PCB-SP alerta para a dramática crise da água e chama as manifestações populares para barrar o caos!

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O Comitê Regional do PCB de São Paulo (CR-SP) vem a público alertar a população do Estado  para a dramática crise do abastecimento de água, especialmente na Grande São Paulo e responsabilizar os 20 anos de governo do PSDB e especialmente o último governo Alckmin, pela mais grave crise hídrica que a região está enfrentando e que pode transformar a vida dos habitantes de São Paulo em um caos. O CR-SP responsabiliza ainda este governo pelo descalabro nos serviços públicos, como saneamento, transporte, saúde e educação, bem como pela forma criminosa com que a Polícia Militar, sob o comando político de Alckmin,  vem reprimindo as manifestações dos trabalhadores, da juventude e criminalizando os movimentos sociais.

Ao longo de todo o ano passado e principalmente no período eleitoral, o governador do Estado mentiu cinicamente para a população, garantindo que não existia crise no abastecimento de água, que as notícias de crise tinham caráter político e que a população poderia ficar tranquila que estava garantido o abastecimento para todos. Ressalte-se que a mentira do governador teve a conivência da imprensa corporativa, que se viciou em blindar o governador e o PSDB em relação às crises, a corrupção e os descalabros que ocorrem no Estado, portanto, também é cúmplice dessa situação. Diante da crise agora admitida por todos, Alckmin busca colocar a culpa de sua incompetência e irresponsabilidade na população, que estaria desperdiçando muita água.

Desde 2003 que o governo de São Paulo vem sendo alertado para a possibilidade de colapso no abastecimento de água da Grande São Paulo e nada fez, a não ser torcer para que a chuva viesse. Essa crise não teria existido se o governo de São Paulo tivesse tomado as medidas necessárias para garantir o abastecimento de água para todos, segundo se comprometeu em 2004 por ocasião da renovação do contrato de concessão de exploração de água com a Agência Nacional das Águas. Esse colapso no abastecimento tem duas causas básicas: a primeira é a falta de investimento para a ampliação dos mananciais que abastecem a Grande São Paulo.  Os mananciais atuais são os mesmos de 30 anos atrás, quando a população da região era de 12 milhões de pessoas. Agora, a Grande São Paulo tem 22 milhões de habitantes, 10 milhões a mais que há três décadas. Portanto, esta é uma crise que poderia ter sido evitada se não fosse o descaso com que a administração do PSDB tratou a população do Estado.

A segunda causa da dramática situação que a população de São Paulo está vivendo é resultado da mercantilização da água e da privatização de cerca de metade da Sabesp, empresa responsável pelo saneamento, tratamento e distribuição da água. Com a privatização e a colocação das ações na Bolsa de Nova York, a empresa passou a ser  gerida com objetivos puramente financeiros, ou seja, obter lucros e reparti-los com os acionistas no exterior. O atendimento da população se tornou uma atividade secundária. A empresa, que antes era pública, se transformou num balcão de negócios: como o objetivo central passou a ser a busca de lucro, a Sabesp aumentou extraordinariamente as terceirizações, de forma a baratear os custos, além de diminuir o número de funcionários, que foram reduzidos de 18 mil para 14 mil. Como se sabe, a mão-de-obra das empresas terceirizadas não possui a mesma formação que os antigos técnicos da Sabesp e o resultado desse processo é uma prestação de serviços precária e o aumento do desperdício de água pelos vazamentos na tubulação.

Vale destacar ainda que as crises hidrológicas são comuns no ciclo da natureza. Tem período de muitas chuvas e outros períodos de estiagem, portanto a crise da água em São Paulo não pode ser atribuída a São Pedro: a chuva não é culpada pela irresponsabilidade das várias administrações do PSDB nos últimos 20 anos. O papel do governo é desenvolver um planejamento capaz de armazenar água nos períodos chuvosos para que possa garantir o abastecimento nos períodos de estiagem e isso só pode ocorrer mediante investimentos na  ampliação dos mananciais e captação de água. O mesmo ciclo hidrológico ocorre também em outros países com menos água que o Brasil e não existe falta de água. O problema aqui em São Paulo é que a oligarquia tucana, ansiosa em privatizar tudo que é bem público para cevar acionistas e rentistas em geral, está produzindo a maior crise de abastecimento da história do Estado.

É importante frisar ainda que a água é um direito fundamental à vida e não pode ser tratada como uma mercadoria qualquer. Além da irresponsabilidade do governo paulista, esta crise também está ligada à ganância capitalista e à forma selvagem como São Paulo se industrializou, agredindo permanentemente a natureza. Em São Paulo, os rios da cidade (Tietê, Tamanduateí, Pinheiro, Anhangabau) se transformaram em esgotos a céu aberto e sobre muitos deles foram construídas avenidas. As matas ciliares foram derrubadas, as nascentes de água foram soterradas, os rios envenenados e poluídos e as ruas e avenidas foram impermeabilizadas. Essa é a saga do capitalismo predatório no Estado, cuja conta agora a natureza está cobrando.

Só mesmo uma sequência de administrações irresponsáveis e antipopulares poderia ter se comportado dessa forma e deixado que a crise chegasse a esse ponto. Há mais de um ano, existia na prática racionamento nas regiões populares de São Paulo, mas o governador continuou garantindo que não haveria crise no abastecimento e agora, com a maior cara de pau,  não só admite o racionamento como o presidente da Sabesp diz que se as chuvas não vierem haverá um racionamento 5 por 2 (cinco dias sem água e dois com água). E em recente vídeo sobre uma reunião interna, vazado para a imprensa e às redes sociais, ele aconselha as pessoas a irem embora de São Paulo. Alguém pode imaginar as consequências de um racionamento dessa forma numa região de 22 milhões de habitantes?

É bom lembrar que a crise da água leva também a uma crise humanitária, especialmente para população mais pobre que não tem condições de investir na compra de caixas de água para armazená-la ou se abastecer com a compra de água dos caminhões-pipa. Vale recordar ao governador que, caso a situação chegue ao ponto de exigir a necessidade do racionamento, os sacrifícios devem ser feitos de acordo com a escala de consumo de cada setor. Por falar nisso, 92% da água de São Paulo é consumida pela agricultura e pela indústria (70% agricultura e 22% indústria) e apenas 8% pela população. Por isso, não se deve punir a população em função da falta de água. Primeiro, deve ser realizado um plano de emergência que exija das empresas uma redução obrigatória do consumo, mediante o reuso da água, o que poderá economizar cerca de 40% do consumo; e exigir da agricultura a racionalização e modernização do processo de irrigação, onde ocorrem os maiores desperdícios. A Sabesp também deveria realizar um mutirão para consertar os vazamentos nas tubulações, hoje responsáveis pelo desperdício de 30% da água distribuída pela empresa. Ninguém é contra a economia de água entre a população, que já vem economizando desde que a crise se tornou uma realidade. O que não se pode é colocar a conta da crise para a  população, quando o principal culpado é o governador Geraldo Alckmin.

Na verdade,  tanto o governador quanto o presidente da Sabesp e todas as autoridades envolvidas nesta trama contra a população de São Paulo devem ser responsabilizados tanto do ponto de vista civil quanto criminal e político. Uma barbaridade dessa ordem não pode ficar impune. Por isso, a população deve se organizar em Comitês Populares nos bairros, nas empresas, nas escolas e universidades para deter o caos que se aproxima. Nesse sentido, o Comitê Regional do PCB de São Paulo chama toda a população prejudicada com esta dramática crise a iniciar um processo de grandes manifestações de rua e exigir do governo um plano de emergência para barrar a crise que se aproxima, além da reestatização da Sabesp sob o controle dos trabalhadores. Essas manifestações podem ocorrer nos bairros, nas empresas, escolas, universidades e no centro da cidade e culminar com uma grande manifestação unitária na Praça da Sé, no dia 22 de março, quando se comemora o Dia Internacional da Água.

Só o povo nas ruas pode deter o caos que se aproxima!

Comitê Regional do PCB de São Paulo

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“Operação gringo”: o PCB como inimigo nº 1 da ditadura militar

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Milton Pinheiro *

Recentemente, uma equipe do ministério público federal descobriu, na casa do tenente-coronel Paulo Malhães, documentos e relatórios de uma operação do Centro de Informações do Exército (CIE) para perseguir militantes políticos nas fronteiras do sul do Brasil. Esse material, da “Operação gringo”, data de 31 de dezembro de 1979 e traz algo que reitera uma antiga prática dos governos militares: a destruição do PCB como “inimigo” a ser mais uma vez combatido diante da perspectiva da transição política da ditadura para a democracia tutelada e, ao mesmo tempo, a justificativa para manter os aparelhos de repressão.

A historiografia já confirmou, com farta documentação, que o PCB. mesmo não fazendo o enfrentamento armado à ditadura, foi sempre considerado um inimigo a ser massacrado. Logo no começo do regime militar, em 1964, de abril a novembro, foram presos, torturados e assassinados oito militantes do partido. Em 1965, foram assassinados dois militantes comunistas e, em 1969, mais um. Já em 1971, os órgãos de repressão do regime consumaram a morte de três comunistas. Em 1972, foram mortos pela repressão dois militantes e, logo no começo de 1973, mais um.

Mas o pior ainda estava por vir. De 1974 a 1976, a ditadura, analisando a influência do PCB na frente política e nos movimentos sociais de resistência democrática, desenvolveu a chamada “Operação Radar” para destruir o PCB, matando membros do Comitê Central (CC) e quadros importantes da vida social e cultural do Brasil: foram assassinados 21 membros do partido. Em 1977, a ditadura faz a sua última vítima no PCB ao assassinar um professor, sob tortura, nas dependências do Exército no Rio de Janeiro.

A “Operação Radar”, articulada em 1973, só entrou em funcionamento de forma mais contundente em 1974. Essa operação, iniciada em São Paulo, mudava de nome nos outros estados. Hoje, uma farta documentação comprova que o regime, ao pensar a “transição segura, lenta e gradual”, precisava destruir, antes, o PCB.

Essas descobertas jogam luz sobre o processo político da chamada longa transição brasileira e vão impactar os estudos sobre como se ocupou o espaço político no Brasil, e de que forma. Sabíamos das diversas operações para destruir o PCB até 1976. No entanto, essas novas fontes estão a nos mostrar que, mais uma vez, pela capacidade de reconstrução dos comunistas brasileiros – na frente democrática e nos espaços operários e sociais -, o PCB, novamente, foi atacado.

A repressão, com essa comprovada investida, atesta algumas questões: o partido precisava ser destruído por sua presença nas lutas sociais no Brasil, por sua longeva experiência política (1922) e por representar interesses sociais. Portanto, deveria ser infiltrado e dissecado novamente (no Brasil e no exterior). Mas não é só isso: ao atacar o inimigo número 1, os representantes da ditadura tinham uma nova justificativa para a sua existência, só que agora em outro patamar.

 

*Milton Pinheiro é cientista político, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e pesquisador da USP.

Todo apoio aos médicos brasileiros formados em Cuba

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“Aqui no se pratica la caridad. Aqui lo que se practica es la solidariedad.”

Ernesto Che Guevara – Placa no Hall de entrada do Hospital Enrique Cabrera – Hospital Nacional de Cuba.

Desde a passagem dos furacões George y Mitch em 1998, que devastaram a América Central, o governo de Cuba resolveu criar a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM), com o intuito de formar profissionais para brindar atenção em saúde ao povo latino-americano. Desde então, milhares de médicas e médicos são formados anualmente em Cuba, provenientes de países dos cinco continentes, inclusive brasileiros.

No último ano, se graduaram em cuba cerca de 400 médicos brasileiros. Médicas e médicos que compreendem que a saúde do nosso povo não depende somente de profissionais capacitados, mas principalmente das condições de moradia, saneamento, educação, cultura, esporte, tempo livre e qualidade de vida que possibilitam que as pessoas tenham plenas condições de se desenvolver como sujeitos. Médicas e médicos formados com o princípio de defesa da saúde pública e de uma medicina humanizada. Profissionais formados na perspectiva de que o processo saúde-doença dos povos depende de suas condições de trabalho, de sua relação com os meios de produção e reprodução da vida e das relações sociais determinadas em cada modo de produção; ou seja, profissionais que compreendem que o processo saúde-doença dos povos é determinado pelas condições sociais de sua existência e que, numa sociedade dividida em explorados e exploradores, é distinto para cada classe social. Em síntese, médicas e médicos de ciência e consciência, capazes de compreender todos esses aspectos ao trabalhar a saúde, e não apenas enfocar nos aspectos biológicos como é costumeiro em nosso país.

Contudo, de acordo com a legislação brasileira, estes médicos são impedidos de trabalhar, a não ser que façam uma prova de revalidação dos diplomas. Essa prova, o REVALIDA, é realizada anualmente pelo INEP, desde 2010, na qual menos de 10% dos estudantes aprovam. Lutamos por um sistema justo de revalidação dos diplomas de medicina no Brasil, para que médicos e médicas com uma formação humanista e altamente qualificada cientificamente, como os formados em Cuba, possam atuar imediatamente no Brasil e contribuir pra transformar nosso sistema de saúde.

A União da Juventude Comunista considera que a saúde é um direito da população brasileira, e a construção de um sistema de saúde público, gratuito, 100% estatal e humanizado é um dos princípios de nossa organização. Por isso apoiamos estes médicos e médicas que corajosamente, depois de sete anos aprendendo sobre as ciências médicas e a solidariedade internacional, regressam ao nosso povo trabalhador para compartilhar tudo o que aprenderam com nossos companheiros e hermanos cubanos e latino-americanos.

Por uma saúde 100% pública e estatal, integral, gratuita e de alta qualidade!

Viva a medicina cubana!

Viva a Escola Latino-Americana de Medicina em Cuba!

Revalidação Já!

Coordenação Nacional da União da Juventude Comunista-UJC

Profissionais médicos de Cuba são exaltados por jornal norte-americano por se colocarem na linha de frente do combate ao vírus

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Originalmente publicado em http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/10/ny-times-impressionante-atuacao-de-cuba-contra-o-ebola/

Por Vinicius Gomes

Editorial do New York Times desse domingo (19) destaca que o envio de profissionais médicos faz com que Cuba “tenha o papel mais robusto entre os países procurando conter o vírus ebola”. Segundo o jornal, Cuba possui “uma longa tradição” de enviar médicos, médicas, enfermeiros e enfermeiras para áreas de desastre em diversos lugares do mundo, como nos terremotos do Paquistão e do Haiti.  Ao citar esse outro país caribenho, o New York Times reconhece a coragem dos cubanos, relembrando que o estafe médico da ilha foi quem tomou a dianteira no tratamento de pacientes haitianos com cólera, com alguns deles retornando doentes ao país – no que resultou no primeiro surto de cólera em Cuba em mais de 100 anos.

Enquanto os EUA e outros países ricos se contentam em enviar fundos – com esse primeiro preferindo inclusive enviar militares –, “apenas Cuba e algumas organizações não governamentais estão oferecendo aquilo que de fato é mais necessário: profissionais médicos no campo”.

Quando duas enfermeiras norte-americanas foram contaminadas com o vírus ebola em um hospital de Dallas, no Texas, ao tratarem de um paciente que contraiu a doença na Libéria – sendo esses os dois primeiros casos de ebola em solo estadunidense –, Fidel Castro ofereceu ajuda ao país vizinho que há 50 anos impõe um bloqueio comercial à pequena ilha ao sul da Flórida.

Tal situação já havia acontecido nove anos atrás, após o furacão Katrina ter destruído a cidade de New Orleans: o governo cubano criou uma unidade médica de resposta rápida à crise e se ofereceu para enviar seus profissionais à cidade. “Os EUA, sem surpresa, não aceitaram a oferta de Havana”, lembrou o periódico.

O editorial afirma ainda que tal situação deveria servir com um “lembrete urgente” à administração Obama que os “benefícios de restaurar as relações diplomáticas com Cuba são de longe muito maiores que seus revezes”. Em artigo publicado no jornal estatal cubano, o Granma, intitulado “A hora do dever”, Fidel Castro escreveu que ambos os países deveriam colocar de lado suas diferenças, “ainda que apenas temporariamente, para combater um flagelo mortal” como o ebola.

Cuba desafia o ebola na África

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Sergio Rodriguez G.

Ante a incapacidade da comunidade internacional em deter o avanço da epidemia de ebola, a preocupação dos organismos internacionais se eleva ao máximo. Nesse marco, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, em 9 de setembro, contatou vários líderes mundiais solicitando ajuda para evitar que o mal continue se propagando. Naturalmente, quase todos os mandatários convocados pelo dirigente máximo do organismo internacional eram de países desenvolvidos e ricos, contudo o prestígio e o aval internacional de Cuba neste assunto não puderam ser ignorados. Assim, também foi solicitado o apoio urgente da ilha caribenha, via Presidente Raúl Castro, a fim de contribuir com sua experiência e seu avançado modelo científico nesta questão.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o número de casos de ebola chega a 4800, número que crescerá diante da possível aparição de outros milhares na Libéria, durante as próximas três semanas. A epidemia tem atingido, sobretudo, a Guiné, Libéria e Serra Leoa, onde se reportam mais de 2400 mortos, caracterizando este como o pior surto do microrganismo em quatro décadas.

A resposta do governo cubano foi imediata. No dia seguinte, quarta-feira, 10 de setembro, uma delegação encabeçada pelo Ministro da Saúde Pública, Dr. Roberto Morales Ojeda, viajou para Genebra, Suíça, sede da OMS, para coordenar a ajuda de seu país na luta contra a epidemia. Na quinta-feira, dia 11, apenas dois dias depois da conversa telefônica entre Ban Ki-moon e Raúl Castro, o Dr. Morales e a delegação que o acompanha se reuniram com a Diretora Geral da OMS, Margaret Chan, e visitaram um centro de emergência para resolver essa febre hemorrágica.

O ministro cubano informou que seu país já possui 23 colaboradores médicos em Serra Leoa e 16 na Guiné. Ainda assim, disse que Cuba enviará uma brigada com 165 integrantes, dos quais 62 são médicos e 103 enfermeiros e enfermeiras, com uma média de 15 anos de experiências. Todos eles se ofereceram voluntariamente para esta missão de alto conteúdo humanitário, dada a periculosidade do vírus. Este contingente médico cubano possui experiência em situações de desastre natural e epidemológico, além de ter estado presente em outras missões de cooperação que Cuba participou em todo o mundo.

Não é a primeira vez que Cuba envia seu pessoal médico à África. Em maio de 1963, quatro anos após o triunfo da Revolução, enviou a primeira Brigada Médica cubana à Argélia, país que no ano anterior declarou sua independência da França, ficando apenas 600 médicos para atender uma população de 11 milhões de habitantes. A grandeza está no fato de que, nesta época, Cuba tinha apenas 3000 médicos, já que uma quantidade similar tinha abandonado o país depois da vitória da Revolução em 1959. Este primeiro contingente de 54 trabalhadores da saúde, dos quais 29 eram médicos, 14 enfermeiros e enfermeiras, 7 técnicos de raios X e 4 odontologistas – assim como agora – cumpriram sua missão de forma totalmente voluntária.

Mais recentemente, a operação Milagro levada adiante por Cuba junto com a Venezuela permitiu recuperar a visão de 36636 cidadãos africanos. Segundo o Ministro de Saúde de Cuba, “Na África, até a presente data, participaram 76744 colaboradores da saúde em 39 países. Neste momento existem 4048 colaboradores em 32 países, sendo que deles, 2269 são médicos”.

A Dra. Margaret Chan, Diretora Geral da OMS, agradeceu o Presidente Raúl Castro pelo fato de seu país ter sido o primeiro a atender o chamado da ONU e da OMS. A Dra. Chan lembrou que Cuba é mundialmente famosa por “sua capacidade de treinar excelentes médicos e enfermeiras” e acrescentou que, além disso, é famosa “por sua generosidade e solidariedade com os países a caminho do progresso”, deixando clara a necessidade de aprender com a experiência cubana acerca do tratamento de casos de emergência. Finalizou dizendo que esperava que o anúncio feito pelo governo cubano estimulasse outros países a oferecer seu apoio.

A colaboração médica cubana que leva vida a todo o mundo se contrapõe à informação cotidiana dos últimos meses e anos, atestada pela intervenção militar ocidental na própria África, mas também na Ásia, Europa e América Latina, carregando consigo destruição e morte.

Apesar disto, sem armas letais como meio, os médicos cubanos causam terror ao império. O próprio presidente Barack Obama – com indisfarçável desprezo – em 19 de abril de 2009, na Cúpula das Américas que ocorria em Puerto España, em Trinidad e Tobago, se referiu a isso, categorizando o feito como a “diplomacia médica” de Cuba. Somente na mente perversa do primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos pode caber a estranha ideia de que a ajuda humanitária fornecida desinteressadamente e de maneira voluntária pode ter objetivos políticos por trás de si.

Apenas sua mentalidade consumista, adotada em uma sociedade putrefata, pode conceber a imagem de uma saúde regida pela lei da oferta e da procura.

Só seres superiores, providos de valores que considerem a condição humana por cima de interesses particulares, podem ser capazes de verter seu suor, seu esforço, seu sacrifício e seu sangue – quando necessário – para levar adiante os supremos interesses da humanidade.

Um dos primeiros médicos enviados pela revolução cubana à África foi o Comandante Ernesto Che Guevara. Não ia, contudo, para cumprir missões profissionais. Já em 1965, fez sua primeira viagem a esse continente. Queria conhecer na própria carne os estragos causados por quase cinco séculos de ocupação colonial e oferecer aos líderes africanos que lutavam pela independência, o apoio do povo cubano para erradicar esse flagelo.

Antes, em 11 de dezembro de 1964, em sua intervenção ante a XXI Assembleia Geral da ONU, ao falar sobre o papel do colonialismo na África e, especialmente, no Congo, o Comandante Guevara expressou que “Nossos olhos livres se abrem hoje a novos horizontes e são capazes de ver o que ontem nossa condição de escravos coloniais nos impedia de observar; que a civilização ocidental esconde por trás de sua vistosa fachada um quadro de hienas e chacais, animais carniceiros. É isso que faz o imperialismo com o homem, isso é o que distingue o branco imperial”.

Essas hienas e chacais, que promovem experiências para criar enfermidades a fim de produzir vacinas, que engordam os cofres dos grandes laboratórios, são os causadores desta epidemia de ebola. Suas bocas cheias com o sangue dos povos marginalizados do desenvolvimento e sedentas de maior espoliação e guerra não são capazes de prestar a ajuda que a humanidade necessita para exterminar este terrível mal.

Em Nossa América, neste Caribe orgulhoso construído com o sangue africano, um povo nobre e solidário, mais uma vez, atende ao chamado da vida. Cuba, com seu exemplo cotidiano de amor e paz, se ergue por cima das dimensões de sua superfície e população, por cima do tamanho de sua economia e consegue saltar o brutal muro do bloqueio imperial para continuar erigindo a homenagem mais sublime a seu apóstolo José Martí, quando diz que “Pátria é humanidade”.

Fonte: http://radio.uchile.cl/2014/09/17/cuba-reta-al-ebola-en-africa

Tradução: Partido Comunista Brasileiro (PCB)

http://pcb.org.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=7829%3Acuba-desafia-o-ebola-na-africa&catid=57%3Arevolucao-cubana

Programa Mais Médicos e os interesses de classe na Medicina

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Após as fortes mobilizações ocorridas nas cidades de todo o Brasil durante o mês de junho de 2013, o governo federal, dentro de alguns pactos anunciados para tentar conter as manifestações, anuncia o Programa Mais Médicos para o Brasil.Longe de ser uma medida pensada unicamente para apaziguar os ânimos das pessoas que estavam nas ruas, o programa se tornou a concretização possível de medidas anteriores que sozinhas não haviam conseguido se firmar ou que precisavam de uma justificativa ideológica mais concisa.

As medidas do governo se focaram em três principais eixos: a vinda de médicos estrangeiros para atuar no interior do país e na periferia das grandes cidades,onde não houvesse procura dos postos de emprego por parte dos médicos formados no Brasil; o incremento de no mínimo um ano na formação médica com atuação na atenção básica, que inicialmente seria na graduação e posteriormente passou para a residência médica; o aumento em 11.447 novas vagas nos cursos de medicina no Brasil. O conjunto dessas medidas foi intitulado de Programa Mais Médicos, no qual a vinda de médicos formados fora do país responde sob a caracterização de Projeto Mais Médicos para o Brasil

São necessários mais médicos?

Muito tem se discutido entre os estudantes de medicina e os médicos sobre um dos principais argumentos do governo para justificar o programa: a carência de médicos no país. As posições acerca do tema têm se apresentado entre dois extremos, um negando totalmente o argumento e outro o aceitando de forma acrítica. No entanto, seja qual for a posição adotada, a menção ao número de médicos por mil habitantes tem sido uma constante. Como referência para alguns desponta uma proporção idealizada de 01 médico para 1.000 habitantes, para outros a referência deve ser uma comparação com as proporções existentes em outros países.

Nesse caso, existem dois fatores importantes que esses posicionamentos não levam em conta: a forma como o sistema de assistência em saúde se organiza e a determinação social da saúde. Uma atenção em saúde bem organizada e financiada,onde os profissionais tenham um plano de carreira que os permitam se dedicar apenas a um trabalho e com acesso aos mais variados espectros de táticas preventivas e terapêuticas não necessitará de uma proporção igual à idealizada. Em contrapartida, um sistema sucateado e subfinanciado, sem plano de carreira adequado e tendo que competir com a iniciativa privada pelos profissionais,precisará de uma proporção até maior do que apenas um para mil. Esse último,como deve ser fácil de notar, é o que mais se aproxima da realidade brasileira e, infelizmente, não é nem nunca será (a não ser que esse cenário se modifique)atrativa para qualquer profissional.

A saúde,assim como bem assinalado por alguns setores que afirmam não serem necessários mais médicos, não se faz apenas com esses profissionais, mas com uma equipe multiprofissional, medicamentos, exames complementares, unidades de saúde, etc.A veracidade dessa afirmação não pode ser questionada por qualquer pessoa séria que se preocupe com a saúde da população. Ainda assim ela só vai até metade do caminho, deixando aparte mais importante sem ser apresentada. Existem outros fatores determinantes para o nível de saúde das pessoas, tais como acesso a uma dieta saudável, condições plenas de realizar exercícios físicos, transporte público gratuito e de qualidade, acesso a educação pública, estatal e eficiente, sistema previdenciário público e seguro, etc. Estes fatores irão incidir na população criando uma epidemiologia específica não somente de cadaregião, mas específica também da forma como cada sociedade lida com seus problemas e necessidades coletivas. Observando, então, o cenário brasileiro,onde as doenças infectocontagiosas, mesmo que em claro declínio, ainda são uma importante causa de morbimortalidade, o número de acidentes externos (acidentes de carro, violência urbana…) são elevados e com um sistema social que não provê a população de suas necessidades coletivas, pode-se concluir que nossas necessidades em assistência em saúde são maiores que em países mais desenvolvidos.

Assim,parece claro que são necessários mais médicos no Brasil. Da mesma forma são necessários mais enfermeiros, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, etc.No entanto, o questionamento mais importante não é esse, mas sim como conseguir esses médicos. As medidas que o governo PT está adotando nesse caso não são novidade, mas sim um ajuntamento de projetos já anunciados anteriormente ou que haviam falhado em sua efetivação, trazidos agora sob a égide de um único programa financiado pelo Estado brasileiro.

A volta do serviço civil obrigatório

Entre as primeiras medidas que o governo tentou implementar para suprir a carência de médicos na atenção primária estava o serviço civil obrigatório. Nele o estudante de medicina, ao cumprir com os 06 anos da formação médica tradicional, ficaria mais um ou dois anos trabalhando no serviço público para poder tirar sua carteira profissional. A ideia não foi muito bem aceita e acabou não se efetivando. Alguns anos mais tarde surge a proposta do PROVAB, discutido nos mesmos marcos anteriores, mas trazendo como novidade o caráter não obrigatório. A proposta acabou por se efetivar, uma vez que oferecia um incremento na pontuação das provas de residência médica para os participantes.Ainda assim, o PROVAB nunca chegou a se massificar, tendo despertado interesse de poucos recém-formados. Já sob o anúncio do “Programa Mais Médicos”, a tática do governo federal retornou para a perspectiva do serviço civil obrigatório,acrescentando dois anos ao curso de medicina, onde o estudante deveria trabalhar na atenção básica com registro provisório. Mais uma vez a proposta foi rejeitada, apenas para retornar em outra forma.

A lei que estabelece o “Programa Mais Médicos” determina que até 2018 o número de vagas ofertadas em programas de residência deve igualar o número de formados anualmente em medicina no país. Tal proposição é positiva, uma vez que os estudantes sempre lutaram pela ampliação de vagas e para que todo recém-formado pudesse entrar em um programa de pós-graduação, caso desejasse. Mas o programa não se detêm apenas a isso. Ele também estabelece que as residências médicas deverão possuir mais um ou dois anos de serviço na atenção básica.

Há aqui um mascaramento do caráter obrigatório desse tempo de serviço para o estudante. Sua aparência é de que será facultativo ao estudante passar por eleou não, a depender apenas de sua intenção de atingir uma especialidade médica.No entanto, com a oferta de vagas em residência médica igualando a demanda, a tendência será que concursos públicos e outras possibilidades de emprego estejam cada dia mais vinculados a necessidade de um título de especialista(quer seja em neurocirurgia, quer seja em saúde da família e comunidade).Assim, os 06 anos de formação pelos quais passam os estudantes de medicina não serão mais suficientes para o médico conseguir um trabalho, será obrigado abuscar uma especialidade médica e com isso passar um ou dois anos em regime de“serviço ‘civil’ obrigatório”.

Mais estudantes de medicina também

Sabendo que mais médicos são necessários para suprir a grande necessidade de assistência em saúde da população brasileira, um passo necessário é aumentar o número de egressos por ano na graduação. Vista desse ponto, a política governamental parece bastante acertada. Aqui novamente a essência do problema é ocultada pela forma como a ideia é passada.

O aumento no número de estudantes de medicina vem ocorrendo há muito tempo, principalmente as custas da liberação de cursos em faculdades privadas e, em universidades públicas, aos moldes do que foi o REUNI. O exemplo de Alagoas é didático. Há pouco tempo com duas escolas médicas públicas, o estado se encaminha para ter esse número mais que dobrado com a abertura de mais três, dentre as quais duas serão privadas. O número de vagas em instituições privadas superarão as do setor público.

Dessa forma, o governo pretende continuar incentivando a transferência de recursos do âmbito público para o privado, com políticas como o PROUNI e o FIES. Tais escolas pagas costumam também ser mais limitadas no que tange ao controle social da produção científica e sem espaços democráticos de decisão.

E os médicos estrangeiros?

O ponto mais polêmico é o Projeto mais médicos para o Brasil, que trará até quatro mil médicos cubanos e de outras nacionalidades para trabalhar no Brasil, nas áreas onde não há médicos brasileiros atuando. Tal questão gerou grande inquietação entre médicos e estudantes de medicina do país, principalmente porque os participantes do programa não precisam realizar a prova do Revalida.

Pensada para ser o instrumento que permite ao aprovado revalidar seu diploma em escola médica estrangeira para que possa atuar no Brasil, o Revalida recebe fortes críticas por parte dos simpáticos a atitude do governo federal por seu grau de dificuldade. Já os defensores da prova afirmam que o nível da prova é semelhante as seleções para residência médica, onde os graduados no Brasil não têm dificuldade em passar e, por isso, seria justa. O único problema com essa linha de argumentação é que o indivíduo que faz a prova de residência já é médico, tem carteira profissional e pode atuar. A prova de residência serviria para selecionar “os melhores”, não “os habilitados”. No entanto, um instrumento que permita revalidar diplomas de indivíduos vindos de faculdades estrangeiras é necessário a título de registro e complementação dos estudos nas áreas em que tiver deficiência.

O governo também assegurou que a vinda de profissionais de fora do país não levaria a demissão de brasileiros que já trabalhassem no interior. Na prática não é isso que se tem observado. Várias cidades estão demitindo os médicos que trabalham nelas para poderem contratar os médicos do projeto, uma vez que os mesmos são pagos com verba do governo federal, não gerando gastos diretos para os municípios. Ao invés de um Plano de Cargos, Carreira e Salário, o projeto vem dando grande contribuição a precarização do trabalho médico e da assistência em saúde, uma vez que credita ao médico uma importância incompatível com o caráter multiprofissional que o SUS prega.

O mais médicos e os médicos brasileiros

A reação dos médicos brasileiros ao programa foi similar ao de qualquer grupo de trabalhadores quando veem seus empregos ameaçados. Deram vazão ao descontentamento nos alvos mais fáceis: os médicos cubanos, que sofrem de estereótipos impostos a Cuba e das campanhas contra a medicina preventiva, e o governo federal, esse sim, com culpa no cartório. Infelizmente, a crítica desenhada à essa política do governo vem se apoiando apenas na negação do PT e em uma afirmação de setores políticos mais à direita. No entanto, querer uniformizar a opinião dos médicos brasileiros e suas possíveis posturas frente aos diversos aspectos do programa é muito simplista.

As mais diversas opiniões sobre o programa têm se baseado em duas premissas distintas: a primeira, de que os médicos comporiam uma classe média privilegiada, pequeno burguesa e tipicamente reacionária; a segunda, de que embora com uma remuneração acima da média, os médicos fazem parte da classe trabalhadora e estão expostos a condições insalubres e jornadas de trabalho desgastantes. Tais análises fomentam desde a posição dos apoiadores incontestes do programa até às dos críticos mais ferrenhos. A categoria médica, no entanto,não é tão homogênea como se pretende. Não se pode nem tratá-la como um todo a partir de um estado de consciência que ela tem em determinado momento histórico, nem acreditar que um diploma de curso superior nesse momento atesta o pertencimento de um indivíduo à classe trabalhadora.

Múltiplos interesses de classe se expressam dentro da medicina, e tanto os médicos quanto os outros profissionais estão sujeitos as suas influências. O que dizer da UNIMED, uma cooperativa de médicos e que é um dos principais símbolos da exploração do trabalho na saúde e de seu uso para o lucro? E os médicos dos pronto-atendimentos Brasil afora, trabalhando muito e com tão pouco a disposição? Existem médicos que são patrões e os que são empregados. E assim como ocorre em toda sociedade capitalista, o poder econômico significa também poder político.

As entidades médicas, tais como os sindicatos e conselhos, são há muito controlados pelos setores representantes dos interesses das classes dominantes.Veja-se, por exemplo, o silêncio ou até mesmo o apoio das direções da categoria frente aos processos de privatização da saúde, como as OSS, as FEDP e a EBSERH. Até em relação ao “Programa mais médicos”, pouco se tem falado sobre a abertura de novas escolas médicas privadas, o que, em longo prazo, trará mais consequências negativas que o intercâmbio de quatro mil médicos cubanos. Isso porque criticar de forma mais incisiva esse problema iria de frente ao interesse de setores médicos formados por proprietários ou sócios dessas escolas.

No outro lado está a grande maioria dos médicos, os quais trabalham sob condições exaustivas, quer seja no setor público ou no setor privado, representantes de uma das categorias profissionais que mais sofre com o alcoolismo e o suicídio.Trabalhadores encarregados pelo sistema capitalista de não permitir que outros trabalhadores, que servem de alimento à máquina da exploração humana, se tornem incapazes de realizar seus trabalhos. Profissionais que devido às condições históricas em que se formaram, foram impelidos a um senso comum conservador.

O papel da esquerda crítica junto aos médicos

Após muito tempo sem grandes embates entre os diversos setores dentro da categoria médica, o cenário atual propicia uma intervenção mais produtiva da esquerda crítica junto aos médicos. A tendência xenófoba e antipopular das direções das entidades médicas, as quais tomam o sentido de se confrontar diretamente com a opinião da população, largando mão de qualquer tentativa de inserção junto aos movimentos sociais, vem gerando enormes críticas até mesmo entre seus associados, que percebem que qualquer conquista só virá em aliança com o resto dos trabalhadores.

Uma das tarefas mais importantes nesse momento é trazer os médicos para um espectro de alianças classista, evitar que a insatisfação que transborda na categoria seja cooptada pelo conservadorismo e não ter medo de ousar. É crucial nesse processo também apontar que a solução para o problema da saúde no Brasil não virá do “programa mais médicos” nem de mais financiamento para o SUS. É necessário que se volte a discutir a estatização total da saúde no país, com investimentos pesados tanto na saúde básica como nos complexos hospitalares, dando acesso total aos trabalhadores a qualquer nível de atenção em saúde que necessitem.

“Enquanto for permitido que o Capital se reproduza as custas do direito humano à vida,ninguém poderá ter saúde de verdade”.

Marcos Farias
PCB Alagoas