O que é saúde

Determinação Social

Nós, comunistas, entendemos saúde como a condição que permita a realização do humano, ou o desenvolvimento máximo de seu potencial, de acordo com as possibilidades sociais dadas pelo desenvolvimento dos meios de produção.

A vida humana se produz em sociedade. Para obter tudo o que necessitam para sobreviver os homens, em conjunto, produzem roupas, alimentos, moradias, meios de transporte, meios de comunicação, ferramentas, máquinas, fábricas etc.

A produção disso tudo só é possível pela divisão social do trabalho. Alguns produzem alimentos, outros produzem cuidados médicos, outros produzem automóveis, computadores, máquinas, moradias etc. e, com isso, todos conseguem ter à sua disposição tudo o que uma pessoa isoladamente não conseguiria. Cria-se, portanto, uma divisão social do trabalho e uma relação de interdependência entre os diversos setores da produção. Uma pessoa, isoladamente, não conseguiria viver na condição alcançada pela humanidade, pois não conseguiria produzir tudo o que em sociedade torna-se possível. A condição humana, portanto é dada nessa relação de interdependência.

Assim, a vida humana se produz conforme se organiza em sociedade a produção dos meios de sobrevivência. A vida humana se realiza dentro dos limites e possibilidades que o desenvolvimento da produção social estabelece. Depende, portanto, do grau de desenvolvimento e da forma como a própria sociedade se organiza.

Ao produzir objetos e utilizá-los para viver, o homem produz uma nova realidade e se produz com ela. Isso quer dizer que o homem é produto da civilização, é um produto social e não mais somente da natureza. O ser humano, portanto, não nasce pronto. Vai adquirindo a condição humana com aquilo que a sociedade produziu. É isso que lhe permite objetivar em si aquilo que caracteriza a condição de humanidade. O ser humano hoje é capaz de viver 100 anos, enxergar o que ocorre no outro lado do mundo, voar, construir o colisor de hádrons para tentar compreender a origem do universo, mas esta condição não está dada pela natureza ao nascer, como está dada aos pássaros a condição de voar.

O homem continua sendo um ser biológico, mas sobre o qual se depositam inúmeras produções sociais, culturais, que o caracterizam, que o objetivam muito diferente dos demais animais. É um ser, agora, que precisa utilizar os objetos humanos produzidos para adquirir o grau de humanidade que a humanidade atingiu. Precisa ser educado, precisa aprender a utilizar o garfo, a faca, a leitura, o computador, os automóveis, os antibióticos, ou seja, tudo aquilo que a sociedade produziu e exige que ele utilize para poder viver o quanto tornou possível e realizar aquilo que o gênero humano realiza: voar, enxergar do outro lado do mundo, guardar suas memórias indefinidamente etc.

Que tipo de vida, o quanto poderá viver, que tipo de desgaste de energia, de possibilidades de desfrute dos bens produzidos, que bens estarão disponíveis, dependem do grau de desenvolvimento adquirido pelas forças produtivas da sociedade em que vive. Ou seja, tudo na vida em sociedade, tudo na vida humana, é determinado pelo grau de desenvolvimento alcançado pela sociedade, é determinado socialmente.

Mas o fato de ser determinado socialmente não inclui apenas a questão do grau de desenvolvimento das forças produtivas, também depende das relações de produção, ou seja, de como estão organizadas na sociedade não somente as relações dos homens com a natureza, mas dos homens entre si.

Em sociedades de classes, as relações que se estabelecem entre as classes determinam diferentes possibilidades e restrições ao desenvolvimento da vida e, conseqüentemente, diferentes formas ou possibilidades de viver, adoecer e morrer. Nessas sociedades, uma classe detém a propriedade dos meios de produção e outra classe detém apenas sua força de trabalho. A classe que não possui meios de produção próprios e, portanto, precisa vender sua força de trabalho para sobreviver, terá maior ou menor desgaste no trabalho e maior ou menor possibilidade de acesso aos produtos da produção social, na dependência da forma como se insere na produção e no consumo.

Se entendermos que saúde significa estar vivo e em condição de nos objetivarmos como humanos, realizarmos em cada um de nós o que a humanidade já estabeleceu como possibilidade (viver 100 anos, voar, etc.), torna-se muito claro que essa objetivação depende da possibilidade de apropriação daquilo que a humanidade produziu. O que estamos querendo dizer é que a saúde, a possibilidade de viver por todo o tempo e na qualidade que caracteriza o gênero humano, depende do acesso ao produto da civilização e esse acesso se dá para cada grupo, de diferentes formas, na dependência de como se organiza a vida em cada sociedade.

Essa é a essência da idéia da determinação social da saúde e da doença: a forma como se organiza produção da vida em sociedade determina diferentes formas de viver, adoecer e morrer, para os diferentes grupos sociais.

Num mesmo momento histórico, diferentes formas de organizar as sociedades também repercutem de forma diversa sobre a saúde, seja pela diferença no grau de desenvolvimento das forças produtivas, seja pela diferença na forma de se estabelecer as relações sociais. Os EUA possuem melhores condições de saúde do que os países africanos em geral, devido, principalmente, ao maior grau de desenvolvimento de suas forças produtivas, que faz com que os norte americanos tenham menor desgaste na produção e maior acesso ao consumo de produtos necessários para manter a saúde, como alimentos, medicamentos etc. Por outro lado, os indicadores de saúde dos EUA são muito inferiores aos do Canadá (que possui um grau de desenvolvimento das forças produtivas no máximo similar ao dos EUA) e são muito inferiores, também, aos indicadores de saúde de Cuba que, evidentemente, possui um grau de desenvolvimento dos meios de produção extremante inferior. O que determina a diferença, nesse caso, são as relações de produção, que nos EUA são marcadas pela extrema desigualdade, com mínima compensação por parte das políticas públicas.

Finalmente, numa sociedade de classes, num mesmo momento histórico, o modo de viver, adoecer e morrer das diferentes classes é bastante diverso. Numa sociedade como a nossa, por exemplo, já se sabe do que mais adoecem e morrem, por exemplo, os médicos, os bancários, os banqueiros, os pedreiros, os engenheiros, os estivadores, os trabalhadores de telemarketing, os desempregados. Têm uma expectativa de vida bastante diversa e adoecem e morrem por causas bastante distintas, devido ao modo como se inserem no mundo da produção e no consumo.

Médicos adoecem e morrem mais de doença cardiovascular e suicidam-se mais que a população em geral. Pedreiros morrem por queda dos prédios em construção, operadores de telemarketing apresentam maior incidência de doenças ósteo-articulares. Banqueiros têm mais chance de viver mais e mais plenamente que os demais.

Enfim:

a doença ocorre de modo diferente nas diferentes sociedades, nas diferentes classes e estratos de classes sociais, apesar das semelhanças biológicas entre os corpos do seres humanos que as compõem.

a saúde, entendida como a possibilidade de objetivação em cada indivíduo do grau de humanidade que a humanidade produziu, apresenta-se de modo diferente nas diferentes sociedades, nas diferentes classes e estratos de classes sociais, apesar das semelhanças biológicas entre os corpos do seres humanos que as compõem.

A vida humana é determinada socialmente em todas as suas dimensões, inclusive a da saúde.

(Texto baseado no “a produção social do humano e a determinação

da saúde e da doença” do Professor Guilherme de Albuquerque.)

 

O entendimento de que a saúde é determinada socialmente gera grandes implicações.

A luta por um sistema de saúde 100% público, estatal, universal, de qualidade é uma pauta que não seria suficiente como objetivo final de nossa luta já que não abrange por completo nossa compreensão de saúde.

A sociedade Capitalista é marcada pelas relações de exploração e não permite o acesso igualitário aos produtos da civilização, como educação, assistência à saúde, moradia, alimentação, transporte, tecnologia, cultura, lazer etc.; O acesso as riquezas produzidas socialmente faz parte de nosso conceito de saúde, portante entendemos que não basta o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, é necessário o acesso universal a moradia, a alimentação, ao transporte, a tecnologia, ao lazer, à cultura e a todos os outros produtos do trabalho humano. Essa organização social é incompatível com o Capitalismo.

Nossa luta pela saúde não pode estar restrita aos profissionais e estudantes da área da saúde, temos de incorporar essa bandeira a luta geral dos trabalhadores. É necessário que essa luta integre os sindicatos, movimentos sociais, associações de moradores, organizações estudantis etc. É preciso ver também nas bandeiras desses movimentos a bandeira da saúde: a luta por aumento de salários, por educação pública e universal, o acesso a moradia, o fim da desigualdade de gênero e etnia…

E é nesse aspecto, como um dos campos de atuação dos comunistas rumo a superação do Capitalismo e a conquista do Socialismo, que entendemos a luta pela saúde.

A luta pelo socialismo tem portanto diversas facetas, incorpora a questão das lutas trabalhistas, estudantis, de gênero, étnica, por educação, saúde, habitação, terra, ambiental etc.

 

Enquanto Militantes da Saúde do Partido Comunista (“Saúde Comunista”), identificamos a necessidade de nos aprofundarmos no debate acerca da saúde e de contribuirmos na formulação e articulação dos lutadores da saúde.

Entendemos que a pauta da saúde não se restringe a profissionais ou estudantes dessa área nem tampouco aos membros do PCB.

Por isso, acreditamos que o Partido Comunista Brasileiro tem um importante papel a cumprir, disputando na sociedade uma concepção emancipadora de saúde, que não seja pautada nem pelo assistencialismo ou pela lógica de mercado, como vemos hoje acontecer tanto pelo lado governista quanto pela direita tradicional.

Não mediremos esforços para que os trabalhadores tenham suas organizações presentes na estruturação, organização e funcionamento dos serviços de saúde, contribuindo na construção do poder proletário.

 

 

As lutas atuais no campo da saúde

O entendimento do papel da medicina e da produção de saúde na sociedade capitalista é um tema sempre atual e em particular em nosso momento histórico assume uma posição importante tendo em vista o quadro atual da luta de classes no Brasil.

As lutas no campo da saúde no Brasil ao longo das últimas duas décadas são marcados pela resistência aos avanços neoliberais sobre o SUS gerando precarização dos seus serviços, privatização e o aprofundamento do subfinanciamento. Esse processo foi iniciado pelos governos de Collor e FHC, aos que esperavam uma retomada das conquistas após o governo Lula foram surpreendidos com uma continuidade do desmonte do SUS e um avanço ainda maior dos serviços privados de saúde (planos de saúde e complexo médico industrial).

Os ataques ao SUS só aumentaram e iniciou-se uma disputa entre os governos do PSDB e PT pelo melhor plano de privatização da gestão dos serviços públicos (Fundações Estatais de Direito Privado –FEDP– e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares –EBSERH– utilizados pelo PT contra o histórico modelo do PSDB de Organizações Sociais – OSs). Enquanto comunistas não nos permitimos “escolher” qual molde de privatização preferíamos, como se essa fosse uma imprescindível (uma necessidade histórica) para o desenvolvimento de um Sistema universal e de qualidade. Longe disso, nos posicionamos contrários a ambas as formas de privatização e precarização dos serviços públicos de saúde e vemos que ambas caminham no sentido contrário a conquista de um sistema de saúde 100% público, estatal, universal, de qualidade.

As lutas atuais dos partidos e movimentos sociais centram-se na defesa contra essas diversas formas de privatizações na saúde. Acreditamos que esses debates são imprescindíveis, pois levantam a questão urgente da mobilização popular em torno da bandeira de “defesa das conquistas do SUS”, das lutas contra esse processo de precarização e privatização da saúde pública e partem de um conceito, com o qual temos total concordância: de que a conformação dos serviços de saúde de um dado momento histórico é o produto não só dos interesses da classe dominante, mas do resultado das lutas de classe.

No entanto, vemos nessa discussão uma questão de fundo importantíssima: quais os limites das conquistas do movimento de reforma sanitária, ou ainda, quais os limites das conquistas na saúde no modo de produção capitalista e mais: como o SUS serve aos interesses do Capital e, portanto, mantém e aprofunda a estrutura de classes no Brasil?

São comuns artigos e movimentos sociais que contrapõem os interesses do SUS aos interesses do Capital ou ainda que colocam como meta final a implementação do SUS segundo a constituição de 88. Mas o que isso realmente significa?

É essencial para avançarmos nessa discussão entendermos primeiro como a saúde serve aos interesses Capitalistas e percebermos que os interesses do Capital vão muito além da geração direta de mais valia através dos planos de saúde privados. Para isso nós disponibilizamos algumas de nossas discussões a respeito do tema em nossa “Biblioteca Digital”.

Nossa discussão pauta a medicina como reprodutora da sociedade Capitalista e ao realizar essa afirmação não estamos querendo suprimir o peso da luta de classes na organização e distribuição dos serviços de saúde, mas aprofundar a análise das formas em que a medicina serve aos interesses do Capital.

Ressaltamos a importância de entendermos quais as formas que a saúde contribui na manutenção e reprodução do capitalismo para que as bandeiras da classe trabalhadora não sejam apropriadas e convertidas pelo Capital em seu favor. A importância que estamos dando para entendermos os limites da produção em saúde no Capitalismo vem no sentido de, ao sabermos os limites das conquistas no atual modo de produção, tencionarmos esses limites rumo à superação da sociedade atual e não no sentido utilizado por muitos movimentos políticos de hoje e de décadas passadas de limitar suas lutas ao “possível” sempre tentando uma “conciliação de interesses” entre as classes antagônicas.

Esse entendimento foi essencial para compreendermos que os serviços de saúde pública não se contrapõem a lógica capitalista, muito pelo contrário, são um importante mecanismo de expansão das funções exercidas pela medicina para o âmbito de toda a sociedade e um importante financiador da expansão dos serviços privados. Desenvolvemos esse debate em alguns dos artigos de nossa biblioteca virtual (link).

Essa conclusão tem um fundo político muito importante, pois serve de alerta aos atuais movimentos sociais da necessidade de não mantermos nossas lutas presas ao campo da prestação de serviços públicos x privados ou a disputa entre aqueles que defendem mais Estado x menos Estado. Precisamos estar conscientes da necessidade de termos como perspectiva transformações sociais mais profundas e entendermos que a garantia de mais serviços públicos não garante nossa vitória, mas – como uma conquista no interior da ordem capitalista – pode ser desfeita dependendo da correlação de forças no seio da sociedade.

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s